Florianópolis, 20 de novembro de 2009
Aproximadamente 120 pessoas participaram na noite do dia 19/11/2009, no plenário da Câmara de Vereadores, do lançamento do projeto de revisão do Plano Diretor (PD) de Itapema. A iniciativa da Prefetirua Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico, é considerada um marco no desenvolvimento do município. A revisão do PD é a ferramenta necessária para o planejamento do crescimento ordenado do município de Itapema para os próximos 10 anos.
O prefeito Sabino Bussanello, acompanhado da vice Maria Luci da Silva e do assessor especial de Planejamento e Projetos, Vilmar Soni Felske, foi o anfitrião da cerimônia de lançamento da revisão, que teve, ainda, a presença do vereador Luiz Carlos Vieira, representando o Legislativo Municipal. "Este é um momento histórico. A revisão do Plano Diretor exige muito trabalho, e vamos fazê-lo de forma democrática e participativa. São os cidadãos e cidadãs itapemenses que vão dizer em que cidade querem viver no futuro", destacou Sabino.
"O Plano Diretor democrático e participativo é o instrumento que tem condições de criar normas e diretrizes que visam regular os espaços habitáveis e o desenvolvimento urbano sustentável e ambiental. A cidade cumpre sua função social quando propicia o bem-estar de seus habitantes", analisou Felske. "A cidade um patrimônio de todos, por isso todos devemos participar da construção de um cidade cada vez melhor", completou o engenheiro.
Técnicos da equipe de consultoria FAPEU/UFSC, coordenados pelo Engenheiro Agrimensor e Professor Doutor Carlos Loch, apresentaram a metodologia de trabalho de revisão do Plano Diretor, com destaque às leis municipais 7, 8, 9, 10 e 11. O conjunto dessas normas pode ser considerado o ponto crucial do crescimento de Itapema, porque são elas que instituem o Código de Obras, regulamentações do meio ambiente, parcelamento, zoneamento e uso do solo.
No ensejo, a equipe de Consultoria, ressaltou a importância do fornecimento pela municipalidade de Itapema de insumos referente a diversas temáticas como: habitação, geoprocessamento, geografia, demografia, topografia, educação, turismo, recursos naturais, assim como dados da história e cultura itapemense, visto que, o não fornecimento desses insumos poderão comprometer o processo de revisão do PD.
A revisão do PD servirá de ferramenta para definir as diretrizes e as políticas de uso e ocupação do solo, planejamento turístico, ordenamento urbanístico e desenvolvimento sócio-ambiental. A revisão é um trabalho minucioso, e que levará meses. Antes de o novo projeto do PD ser encaminhado à Câmara de Vereadores para análise, discussões e posterior votação, serpa realizada uma série de audiências públicas junto à comunidade e o núcleo gestor do plano, e também reuniões e oficinas com entidades de classes, associações de moradores, entre outros grupos organizados.
Entre em contato com a equipe do Plano Diretor. Envie seu e-mail para revisaopdi@ecv.ufsc.br
Veja mais fotos do Lançamento do Plano Diretor clicando aqui.