Florianópolis, 19 de abril de 2010.

Na última quarta feira dia 14/04 ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores do município de Itapema, a primeira de uma série de 3 oficinas,  previstas na metodologia de revisão do Plano Diretor de Itapema. A temática abordada nesta 1ª oficina foi relacionada à habitação com uma palestra proferida pela técnica da Caixa Econômica Federal MS.c Beatriz Kauduinski, e ao desenvolvimento turístico no município de Itapema com palestra proferida pelo professor da universidade do Vale do Itajaí Profº Dr. Francisco Antônio dos Anjos.

As atividades iniciaram às 19h15min com a palestra intitulada Moradia digna para todos, proferida pela técnica Beatriz Kauduinski, a qual ressaltou os seguintes aspectos relacionados ao tema: Os componentes do direito a moradia e os  princípios da Política Nacional de Habitação. Também destacou a criação de um plano de habitação, um conselho de habitação e fundo de habitação. Comentou que todos estes princípios devem estar articulados ao Plano Diretor.

Questionou os presentes na oficina de como fazer tudo isso acontecer visto que isso é um direito garantido para todos na Constituição Federal de 1988. Comentou que como princípio cabe ao município reconhecer sua realidade para saber como atacar o problema. Mencionou as fontes de recursos para atacar a questão habitacional, as quais podem ser angariadas nas três esferas de governo.

Ressaltou que municipalidade deve buscar parcerias para incentivar e viabilizar a produção de habitação e como ponto mais importante é a articulação com o plano diretor. Apresentou um breve panorama do perfil de um déficit habitação, do processo acelerado de urbanização, litoralizacao, favelizacao, e encerrou sua palestra mencionando os instrumentos do Estatuto das Cidades de devem estar presentes no Plano Diretor, a fim de ser aplicados as questões habitacionais.

A segunda parte da oficina teve inicio às 20h45min, com a palestra intitulada Desenvolvimento turístico no município de Itapema proferida pelo prof. Dr. Francisco Antonio dos Anjos, que iniciou a palestra agradecendo a presença de todos, destacando seu vinculo com o município de Itapema, já que é nascido no município. Destacou que em Itapema na há mobilização expressiva por parte da população na participação de processos que irão direcionar o futuro do município.  Destacou que é responsável por diversos projetos na temática do turismo em Itapema, e que falar de planejamento (Plano Diretor) sem falar de turismo é não falar da cidade.

Segundo prof. Francisco o território de Itapema tem sua ocupação ligada a pesca, no entanto ela se constituiu como cidade a partir do turismo, destacando que o fenômeno turístico é algo complexo e dinâmico que afeta as dimensões culturais, ecológicas, econômicas e sociais.  A dinâmica socioeconômica estimulada pelo turismo deverá ser considerada no plano diretor. Assim no processo de revisão do Plano Diretor devem ser trabalhadas uma série de estratégias a fim de qualificar a oferta turística, assim como, a qualidade de vida da comunidade Itapemense. Dentre aquelas estratégias podemos destacar: a segmentação turística, sustentabilidade, integração regional em função de sua localização, e flexibilidade política, esferas de poder, heterogeneidade dentro da cidade. Segundo Francisco é preciso indicar, induzir e variar as possibilidades de segmentação.

Apresentou instrumentos de constituição de uma política publica. Comentou sobre as parecerias publico/privado que tem observado serem as que dão mais sucesso e os empresários devem estar atentos. Apresentou os desafios do planejamento para o desenvolvimento turístico, assim como imagens com intuito de fomentar a discussão.

Para encerrar apresentou um mapa regional, um mapa com áreas urbanizadas e um mapa de vazios urbanos com tabelas do crescimento demográfico de Itapema.

A oficina teve encerramento 21h48min, com a entrega a cada palestrante de um certificado simbólico de participação no processo de revisão do Plano Diretor de Itapema.

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